As penas acessórias de Oscar Wilde

Enquanto o Ministro Celso de Mello, do STF, lê o seu voto histórico no julgamento conjunto do MI 4877/2012 e ADO 26/2013, recordo que, por conta da condenação por sodomia, Oscar Wilde sofreu diversas penas "acessórias", que, inclusive, passaram em muito de sua pessoa.

Além do cerceamento da liberdade e dos trabalhos forçados, uma parte do tempo lhe foi proibido o acesso a livros e o direito de escrever - a ele, um literato! 

Sem falar na qualidade da comida servida aos presos. Foi por meio das cartas que enviou a jornais, após sua libertação, em defesa de um guarda punido por haver se apiedado das condições de um jovem detento, lhe oferecendo biscoitos, que Wilde terminou por fazer mudar a lei de execuções penais. Nelas o escritor denunciava as condições indignas a que eram submetidos os presos, que ficavam amontoados, sem separação por idade.

Constance e Cyril, o primogênito

Durante seu traslado para as audiências (do processo penal e aquela decorrente da execução da dívida da sucumbência, que lhe declarou insolvente) sofreu incontáveis humilhações públicas (cusparadas, palavras humilhantes), enquanto, na estação de trem, esperava a composição. 

Sua mulher, Constance, teve que sair do país, juntamente com os filhos; o sobrenome Wilde tornou-se indigno até a sua terceira geração. 

O sofrimento que se abateu sobre Constance se expressa em suas imagens. 

Constance Lloyd

Ela terminou desenvolvendo doença autoimune, comprometendo a sua qualidade de vida e terminando por indiretamente produzir a sua morte, aos 40 anos, decorrente de tratamentos experimentais errôneos. Ver aqui.

Mesmo não usando o nome infamado (o filho remanescente, VyVyan utilizava o Holland), quando eram reconhecidos como seus descendentes, as manifestações de discriminação se faziam  sentir com vigor. 

Merlin Holland

Merlin Holland, filho de Vyvyan, nascido em 1945, também sofreu essas manifestações preconceituosas, quando de sua vida escolar e acadêmica. 

NOTA DE ESCLARECIMENTO AO SENADOR PAULO PAIM E À POPULAÇÃO BRASILEIRA

NOTA PÚBLICA DE ESCLARECIMENTO

AO SENADOR PAULO PAIM E À POPULAÇÃO BRASILEIRA

A Lei nº 7.716/89 (conhecida como lei antirracismo), originalmente punia APENAS manifestações de preconceito decorrentes de “RAÇA OU COR”. Posteriormente foi aprovada a Lei nº 9.459/97, que acrescentou (nos artigos 1º e 20º) “ETNIA, RELIGIÃO E PROCEDÊNCIA NACIONAL”. São conquistas importantes decorrentes da luta de cidadãos por visibilidade e respeito. Entretanto, há outros grupos vulneráveis que precisam de proteção legal. Como aceitar que se criminalize a discriminação por religião, mas não o preconceito contra a pessoa com deficiência, por exemplo? Logo, como aceitar a não-criminalização de outras formas de discriminação que notoriamente assolam a sociedade?

A Constituição da República, desde 1988 – portanto há vinte e quatro anos e exatos cinco meses – estabelece entre os OBJETIVOS FUNDAMENTAIS da República Federativa do Brasil a construção de uma sociedade livre, justa e solidária, a erradicação da pobreza e da marginalização, a redução das desigualdades sociais e regionais, bem como a promoção do bem de todos, sem preconceitos e discriminações de quaisquer espécies (artigo 4º, incisos I a IV). Esta mesma Constituição também destaca que todos são iguais perante a lei, não admitidas distinções de quaisquer natureza, garantindo-se a todos a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade e à segurança (dentre muitos outros), bem como determina a obrigatoriedade da criminalização do racismo e de quaisquer discriminações atentatórias a direitos e liberdades fundamentais (artigo 5º, 'caput' e incisos XLI e XLII).

Em razão disso, a Senadora Fátima Cleide (PT-RO), após ampla discussão, inclusive com os setores mais conservadores, elaborou uma emenda, aprovada pela Comissão de Assuntos Sociais (Emenda nº 01 - CAS), incluindo as demais modalidades de discriminação NA LEI EM VIGOR (Lei nº 7.716/89, c/redação dada pela Lei nº 9.459/97). Essa emenda, em síntese, se limitou a incluir, entre as discriminações criminalizadas por esta lei, aquelas praticadas em razão da orientação sexual, da identidade de gênero, do gênero, do sexo, da condição de pessoa idosa e da condição de pessoa com deficiência, fazendo-o também relativamente ao crime de injúria qualificada constante do artigo 140, §3º, do Código Penal. Em suma, o que o Substitutivo de Fátima Cleide fez foi simplesmente garantir uma igual proteção pena a vítimas de tais discriminações às vítimas de discriminações por cor, etnia, procedência nacional e religião, garantindo àquelas a mesma punição que se atribui a estas.

Parece, portanto, que o Senador Paulo Paim não entendeu qual é o texto que toda a população LGBT e demais pessoas comprometidas com a luta contra toda e qualquer forma de discriminação têm se empenhado para que seja aprovado. O que Paim deveria fazer, portanto, era tentar convencer seus pares de que o PLC 122/06 não viola a liberdade de expressão por visar apenas garantir que as discriminações por orientação sexual, por identidade de gênero, por condição de pessoa idosa e com deficiência sejam punidas da mesma forma que as discriminações por cor, etnia, procedência nacional e religião. Deveria se esforçar para fazê-los ver que liberdade de expressão não é liberdade de opressão, como disse paradigmática faixa da última Marcha Nacional contra a Homofobia (2012). Deveria tentar convencê-los, portanto, que somente discursos de ódio, ofensas individuais e coletivas, discriminações e incitações/induzimentos ao preconceito e à discriminação são objeto de repressão pelo PLC 122/06. Um critério didático é o seguinte: "se não pode contra negros/religiosos, também não pode contra pessoas LGBT"... Jamais deveria simplesmente se conformar com a oposição arbitrária ao projeto...

Não é admissível se pretender criar hierarquias entre as formas de discriminação. Nem admissível nem constitucional.

O que se pretende é só e somente uma LEI ANTIDISCRIMINAÇÃO. Tudo o mais são falácias e esforços no sentido de construir animosidades e mal-entendidos: criar uma lei específica para a homofobia distinta e de forma mais branda do que a punição constante da Lei de Racismo gerará tal hierarquização de opressões e, com isso, não se pode concordar de forma alguma.

Sabe-se que a explicitação dos vetos ao racismo e à intolerância religiosa decorreram de lutas pela visibilidade e erradicação de tais práticas discriminatórias, que requereram historicamente o veto explícito na forma das mencionadas leis, dada a insuficiência do veto universal à discriminação, presente desde a Constituição Federal de 1988, para o enfrentamento de tais prejuízos aos referidos grupos específicos. Portanto, nada mais justo que incluir - na mesma perspectiva do reconhecimento de que grupos são vulneráveis a terem seu direito à não discriminação violado – o veto explícito à discriminação associada à condição idosa, à pessoa com deficiência, à orientação sexual e à identidade de gênero na nossa Lei de Racismo, que é, como diz o jurista Roger Raupp Rios, a nossa Lei Geral Antidiscriminatória que já pune as opressões relacionadas à cor, à etnia, à procedência nacional e à religião. Dado que não cabe do ponto de vista constitucional hierarquizar discriminações, visto que todas são inconstitucionais, pretende-se, portanto, igualdade no tratamento legal a diferentes grupos vitimados pela discriminação, fazendo justiça à igualdade do direito à não discriminação. Cabe, portanto, inclusão explícita do veto aos grupos referidos posto que os mesmos têm sido objeto de intensa discriminação na sociedade brasileira.

Ocorre que, com argumentos semelhantes aos que lutaram contra avanços como a Lei do Divórcio, por exemplo, setores conservadores visam impedir a promulgação da lei. Seu principal argumento é que esta feriria a liberdade de expressão – já consagrada na Constituição Federal – quando, de fato, desejam manter a liberdade de oprimir pessoas que discordam de seus preceitos morais. Nesse contexto, o Sr. Relator pretende procurar, como já foi feito anteriormente, uma "solução de consenso". Nessa matéria, entretanto, a expressão "de consenso" tenta demonstrar uma suposta disposição dos antagonistas ao PLC 122/2006 mas, na verdade, condena as LGBT a uma cidadania de segunda classe, como querem esses mesmos antagonistas, que nunca demonstraram disposição nenhuma com o projeto (só quiseram destruí-lo, nunca melhora-lo). É curioso como se insiste em chamar tais antagonistas ao debate, afinal, como escreveu o criminalista Túlio Vianna em antológico artigo: “O Congresso Nacional brasileiro não costuma convidar traficante de drogas para audiências públicas destinadas a debater se o tráfico de drogas deve ou não ser crime. Também não convida homicidas, ladrões ou estupradores para dialogarem sobre a necessidade da existência de leis que punam seus crimes. Já os homofóbicos têm cadeiras cativas em todo e qualquer debate no Congresso que vise a criar uma lei para punir suas discriminações. Estão sempre lá, por toda a parte; e é justamente por isso que a lei ainda não foi aprovada [...] O Direito Penal tem, neste momento histórico, um importante papel como instrumento de promoção de direitos. A Lei 7.716/89 tem sido, desde sua entrada em vigor, uma poderosa ferramenta no combate à discriminação racial. Que sirva também para combater a homofobia [do mesmo jeito que serve para combater o preconceito religioso]. Assim como hoje é considerado criminoso quem discrimina o negro [bem como o evangélico e o judeu], amanhã também deve ser quem discrimina a(o) homossexual, a(o) travesti, a mulher, a(o) idosa(o) e a(o) deficiente físico.

Em razão disso, nós, cidadãs e cidadãos comprometidos com a erradicação de todas as formas de discriminação neste país, não aceitaremos nada menos do que a LEI ANTIDISCRIMINAÇÃO, conforme elaborada pela Senadora Fátima Cleide, em 2006.

Esta mesma posição já havia sido objeto de consenso em 28 de Julho de 2011, na sede da APEOESP na capital paulista, após um intenso, rico e democrático debate, realizado em Plenária do Movimento LGBT de São Paulo em que estiveram presentes as seguintes organizações: ILGA; ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS – ABGLT; ARTICULAÇÃO BRASILEIRA DE GAYS – ARTGAY; FRENTE PAULISTA CONTRA A HOMOFOBIA; FÓRUM PAULISTA LGBT; CONEXÃO PAULISTA LGBT; APEOESP; ASSESSORIA DA SENADORA MARTA SUPLICY – PT; ASSOCIAÇÃO DA PARADA DO ORGULHO GLBT DE SP; ABCDS; ATO ANTI-HOMOFOBIA; CENTRO DE MÍDIA INDEPENDENTE; CIRANDA DA INFORMAÇÃO INDEPENDENTE; COLETIVO DE FEMINISTAS LÉSBICAS; COLETIVO LGBT 28 DE JUNHOCOLETIVO LGBT DA CUT/SP; COORDENADORIA DE ATENÇÃO ÀS POLÍTICAS DA DIVERSIDADE SEXUAL DO MUNICÍPIO DE SP - CADS; COORDENAÇÃO DE POLÍTICAS PARA A DIVERSIDADE SEXUAL DO ESTADO DE SÃO PAULO; DIRETÓRIO CENTRAL DE ESTUDANTES DA USP; FRENTE ANTI-FASCISTA; HOMOFOBIA JÁ ERA; GADVS – GRUPO DE ADVOGADOS PELA DIVERSIDADE SEXUAL; GRUPO DE ESTUDOS PELA DIVERSIDADE SEXUAL DA USP; GRUPO DE PAIS DE HOMOSSEXUAIS; GRUPO ROSA VERMELHA; IDENTIDADE – GRUPO DE LUTA PELA DIVERSIDADE SEXUAL; IGREJA DA COMUNIDADE METROPOLITANA; INSTITUTO EDSON NÉRIS; MARCHA DA MACONHA; MARCHA MUNDIAL DE MULHERES; NÃO HOMOFOBIA; ONG CASVI; ONG REVIDA; SETORIAL LGBT CSP-CONLUTAS; SINDICATO DOS TREINADORES DO BRASIL; DIVERSIDADE TUCANA - PSDB; MILITANTES LGBT DO PSOL; MILITANTES LGBT DO PT; SECRETATIA LGBT DO PSTU.

Brasil, 05 de março de 2013.

Paulo Roberto Iotti Vecchiatti – Mestre em Direito Constitucional pela Instituição Toledo de Ensino. Advogado militante em Direito da Diversidade Sexual e Direito Homoafetivo. Membro do GADvS - Grupo de Advogados pela Diversidade Sexual.

Rita de Cássia Colaço Rodrigues – Doutora em História Social e Mestre em Política Social pela UFF; Bacharel em Ciências Sociais e Jurídicas pela UFRJ; ativista social autônoma em direitos humanos; responsável pelos blogs Comer de Matula e Memória / História MHB / LGBT; colunista do portal Brasília em Pauta; delegada Sindical; integrante do Comitê Carioca da Comissão Especial da Diversidade Sexual da Prefeitura do Rio de Janeiro – CEDs-Rio. 

Thiago G. Viana – Advogado, Presidente do Conselho Jurídico da Liga Humanista Secular do Brasil - LiHS, Pós-graduando em Ciências Penais pela Universidade Anhanguera-Uniderp/LFG, Presidente da Comissão de Direitos da Diversidade Sexual, Membro da Comissão de Estudos Constitucionais, Institucionais e Acompanhamento Legislativo e da Comissão de Jovens Advogados, todas da OAB/MA. 

Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia – Doutor e Mestre em Direito Constitucional pela UFMG; Professor Adjunto na Universidade Federal de Ouro Preto e na Faculdade de Direito do Sul de Minas; Advogado.

Tatiana Lionço – Ativista da Cia. Revolucionária Triângulo Rosa, Doutora em Psicologia pela UnB.

Anahí Guedes de Mello – Cientista Social e ativista dos movimentos pelos direitos das pessoas com deficiência e LGBT.

Ubirajara Caputo – Ativista independente. 

Davi Godoy – Museólogo pela UPM, Militante Independente e responsável pelo Blog ATOS420.

João Bôsco Hora Góis – Professor da Universidade Federal Fluminense. Pesquisador do CNPq. Pós-Doutorado em Sociologia.

Marcelo Gerald – Militante independente, representante dos sites Eleições Hoje e PLC122.

Jandira Queiroz – Ativista lésbica feminista, pesquisadora social, assessora da Relatoria para o Direito Humano à Saúde Sexual e Reprodutiva da Plataforma Dhesca Brasil.

Raphael Tsavkko Garcia – Mestre em comunicaçao, bacharel em Relaçoes internacionais, Jornalista e autor/tradutor do Global Voices Online.

Aline Freitas – Ativista independente.

Ivone Pita – Ativista Independente de Direitos Humanos; Colunista do portal Gay 1, Colunista do portal Todos Iguais; Fundadora do grupo Todos contra a homofobia, a lesbofobia e a transfobia; e das páginas Cartazes e Tirinhas LGBT, Livro aberto - Histórias e sexualidades, Um livro de família - amor e diversidade; Especialista em literatura brasileira; Especialista em educação; Educadora social.

Daniela Andrade – Ativista Independente de Direitos Humanos; Colunista so site Transexualidade.com.br; Fundadora e Administradora da página Transexualismo da Depressão; Membro da ANTRA – Articulação Nacional de Travestis e Transexuais; Membro do FPTT – Fórum Paulista de Travestis e Transexuais; Membro da ABRAT – Associação Brasileira de Transgêneros.

Janete Peixoto – Gerente do CTA Itaim Paulista.

Comissão Suprapartidária LGBT – Coletivo Militante.

Cássia Barbosa Reis – Professora-doutora da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS). Enfermeira (Coren/MS 50.816).

Prof. Dr. Emerson Inácio – Área de Estudos Comparados de Literaturas de Língua Portuguesa - Departamento de Letras Clássicas e Vernáculas - Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas – FFLCH - Universidade de São Paulo USP.

Marcio Caetano – Professor-Doutor da Universidade Federal do Rio Grande – UFRG; Pesquisador do CNPq; Integrante da Direção da Associação Brasileira de Estudos da Homocultura,  ABEH.

Isaque Criscuolo – Jornalista, ativista e blogueiro. Representa o blog O Quarto.

Luth Laporta, orgulhosamente gay, estudante de Serviço Social, constrói a Assembléia Nacional de Estudantes – Livre (ANEL) e é militante da Cia. Revolucionária Triângulo Rosa.

Bruno Martins Soares – Mestrando em Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Paul Beppler – Bacharel/B.A in International Relations (BYU/USA/1988), Software Localizer/PM em Informática (WordPerfect Corp./Microsoft Corp./RIOLINGO/Tradutor Freelancer); Ativista independente (GAY/LGBT/Deutschbrasilianer), Membro Honorário do Grupo Gay da Bahia (2013).

Fátima Tardelli, militante feminista e pelos Direitos Humanos; Editora do Subjudice.net; Membra da Liga Humanista Secular e Editora do Bule Voador.

Maria Auxiliadora G. P. Ferreira, integrante do Grupo “Mães pela Igualdade”; Assistente Social; Militante LGBT Independente.

Júlio Marinho, Militante LGBT; Autor do Blog Nossos Tons e Colaborador do Portal Gay1.

Hailey Kaas, Ativista Transfeminista.

Luis Arruda – Militante Independente. Advogado. Ex-colaborador do All Out. Um dos administradores do Grupo Ato Anti-Homofobia.

Leda Beck – Jornalista, escritora.

Majú Giorgi, integrante do Grupo Mães pela Igualdade; Colunista no IGay e no Todos Iguais; Moderadora no Grupo Todos Contra a Homofobia, a Lesbofobia e a Transfobia.

Profa Dra. Ana Cristina Nascimento Givigi - Universidade Federal do Recôncavo da Bahia. Coordenadora do Núcleo de Gênero, Diversidade Sexual e Educação da UFRB. Coordenadora do Núcleo Capitu Pesquisa e Estudos em Gênero e Sexualidade.

Leandro Colling, professor-doutor da Univesidade Federal da Bahia, ex-presidente da Associação Brasileira de Estudos da Homocultura.

Manoel Antonio Ballester Zanini, militante LGBT da ONG ABCDs e Coordenador-Geral da Parada de São Paulo, de 2008 a 2010.

Alexandre Bogas Fraga - Ativista Gay, Conselheiro Fiscal ADEH Associação em Defesa de Direitos Humanos, Secretario Adjunto Regional Sul da ABGLT, Administrador, Pós-Graduado em Tecnologia da Informação.

Luiz Henrique Coletto - Jornalista, mestrando em comunicação pela UFRJ, ativista independente e membro da diretoria da Liga Humanista Secular do Brasil (LiHS).

Darli Luís Schmidt de Oliveira - Cidadão Brasileiro, Farmacêutico pela UFSM, Acadêmico do Bacharelado em Música da UFRGS.

Marco José Duarte – Professor-Doutor da Faculdade de Serviço Social da UERJ;  Especialista em Saúde Coletiva (UNICAMP e UERJ); Mestre em Serviço Social (UFRJ);  Doutor em Serviço Social (UERJ); Coordenador do Núcleo de Estudos, Pesquisas e Extensão em Saúde Mental e Atenção Psicossocial - NEPS – UERJ; Supervisor Clínico-Institucional do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS/UERJ; Membro Núcleo de Saúde Mental da Policlínica Piquet Carneiro da UERJ; Pesquisador do Laboratório Integrado em Diversidade Sexual e de Gênero, Políticas e Direitos - LIDIS - SR-3-UERJ; Pesquisador do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros - NEAB  PROAFRO - CCS – UERJ; Coordenador do Curso de Especialização Integrado em Saúde Mental na Modalidade Residência Integrada e Multiprofissional em Saúde Mental - UERJ/SES-RJ; Membro - Representante do CRESS-RJ - no GTP Intolerância Religiosa - GTIREL - SuperDir/SEASDH-RJ; Conselheiro - Representante do CRESS-RJ - no Conselho Estadual LGBT - CE-LGBT- SuperDir/SEASDH-RJ; Membro do Conselho Universitário; Representante Docente do CCS - CONSUN/UERJ; Militante LGBT e dos Direitos Humanos; Coordenador do Movimento Alexandre (V)Ivo e do Movimento Cidade ConVIDA - São Gonçalo-RJ; Membro da Frente Estadual Drogas e Direitos Humanos; Membro do Setorial LGBT do PSOL. 

Jorge Marcos Freitas – Advogado, membro titular da comissão de diversidade sexual do conselho federal da OAB, doutorando em direito constitucional pela Facultad de Derecho y Ciencias Sociales da Universidade de Buenos Aires.

Annabella Andrade, Ativista Social do Movimento de Mulheres dm Situação de Violencia Doméstica, Ativista dos Direitos Humanos LGBT, Ambientalista,  Gestora Social que Trabalha com as Travestis e Transexuais em Situação de Risco e Vulnerabilidade Social.

Priscila Bastos, Psicóloga, ativista em Direitos Humanos, moderadora do Grupo Todos contra a Homofobia, a Lesbofobia e a Transfobia.

Cláudia Celeste - Atriz e Cantora.

Maria Berenice Dias - Presidenta da Comissão da Diversidade Sexual do Conselho Federal da OAB.

Lourdes Buzzoni Tambelli - Advogada e membro do Grupo de Advogados pela Diversidade Sexual - Gadvs-SP.

Alina Barrios Duran - Advogada militante em Direito da Diversidade Sexual e Direito Homoafetivo, membro do GADvS - Grupo de Advogados pela Diversidade Sexual.

Felipe de Campos Garbelotto - Advogado, Mestrando em Cultura e Sociedade pela UFBA, Presidente da Comissão de Diversidade Sexual do IBDFAM-BA.

Patrícia Mannaro - Procuradora Municipal; Procuradora do Centro de Referência à Mulher Vítima de Violência Doméstica; Pós-Graduanda em Direito Penal; Ex-Colunista do site Dykerama; Produtora do Curta-metragem Espiral, de temática Lésbica; Ativista Autônoma em Direitos Humanos e Direitos LGBT.

Zora Zanuzo - Graduanda em História Social; ativista pelos Direitos Humanos.

Jônatas Machado Cavalcante - Graduando em Psicologia; ativista pelos Direitos Humanos.

Lunna Barreto Gomes - Ativista pelos Direitos Humanos.

Maria Celina Soares D'Araújo - Doutora em Ciência Política; Professora da PUC-Rio.

Liga Humanista Secular do Brasil - LiHS -  Associação civil sem fins lucrativos com mais de 28.800 membros, que luta pelo Estado Laico e pelos Direitos Humanos.

Luiz Mott - Fundador do Grupo Gay da Bahia, grupo Decano do Movimento Homossexual Brasileiro; Professor Titular de Antropologia da UFBa; Pesquisador I-A do CNPq; Comendador da Ordem do Rio Branco e do Mérito Cultural; membro do Conselho Consultivo da ABGLT.

Vagner de Almeida - cineasta, ativista, pesquisador, Staff Associate Mailman School of Public Health Columbia University Center for Gender, Sexuality & Health.

Sabrina Machado Campos - Mestre em Educação pela UFF e graduada e especialista em História pela UFF. Professora de História do estado do Rio de Janeiro e do município de Duque de Caxias- R.J.; professora tutora de políticas públicas do curso de pedagogia - UNIRIO e do Departamento de História e de Educação da FEUDUC - Duque de Caxias - RJ. 

Felipe Areda, antropólogo, educador social e pesquisador do Núcleo de Estudos da Diversidade Sexual da Universidade de Brasília. Militante dos direitos das crianças e adolescentes e ativista guei.

GADvS - Grupo de Advogados pela Diversidade Sexual.

Rita de Cássia Santos Freitas. Assistente Social. Professora-Doutora da Escola de Serviço Social da Universidade Federal Fluminense. Coordenadora do Núcleo de Pesquisa sobre Proteção Social. Vice-Coordenadora do Programa de Estudos Pós-Graduados em Política Social. Pós-Doutorando do Centro de Estudos Sociais.

Luiz Morando, doutor em Literatura Comparada, professor vistante no curso de Letras da UFMG, pesquisador autônomo sobre memória cultural e homoerotismo em Belo Horizonte.

Paulo Tavares Mariante, advogado, militante do PT Campinas, Presidente do Conselho Municipal de Direitos Humanos e Cidadania de Campinas, e Coordenador de Direitos Humanos do Identidade -- Grupo de Luta Pela Diversidade Sexual.

Rodrigo Frantz, Técnico Superior Penitenciário (Advogado) da SUSEPE/RS. Sou heterossexual, evangélico e contra a homofobia.

O sentido do jogo

Quando se encontrou no crepitar de intensas disputas, feitas de ódio, rebeldia, vingança, autoafirmação e nenhum escrúpulo, Wilde não conseguiu o distanciamento emocional necessário para que evitasse entrar em dasabalada carreira rumo à derrocada pessoal e artística.

Entretanto, o mais das vezes, na qualidade de dândi, de flaneur, requisitado frequentador dos salões precisamente pela sua prosa inteligente e irônica, Wilde demonstrava sempre conhecer o sentido do jogo em disputa no interior da sociedade à qual pertencia. Não apenas nas alegres prosas nos salões, mas igualmente através dos ricos diálogos que elaborava para personagens igualmente densos:

E então,

se sua conduta

foi absolutamente

 irreprochável e,

na realidade,

se portou a gente

muito mal com ele,

pode  permitir-se que confesse

que a culpa foi  sua por completo

e, uma vez confessado isto,

será dever de uma mulher perdoar-lhe,

e tudo isto poderá começar outra vez

desde o princípio, com variações.

                       Oscar Wilde*

*Uma Mulher Sem Importância. Trad. Oscar Mendes. Obra Completa. Nova Aguilar Editora, RJ, 1995.

 

O maior amigo de Oscar Wilde

Este blog indagou, há tempos, sobre qual teria sido a personagem mais significativa em toda a trajetória da vida de Oscar Wilde.

Ross com 24 anos

A leitora Judit Martins, que utiliza o pseudônimo de "Nefertari" afirmou que seria Robert Ross. Disse ela, ainda, que

penso que Ross foi o grande, devotado amigo de todas as horas

Sim, ela tem toda razão! Robert Baldwin Ross, escritor, jornalista, crítico literário, foi namorado de Wilde por um tempo e, depois, seguiu sendo o seu grande amigo; aquele com quem Oscar pode contar em todas as horas mais cruéis e dolorosas de sua vida.

Além de ter apoiado e visitado regularmente Oscar durante os dois anos em que esteve preso e enviar regularmente dinheiro para Wilde quando este saiu da prisão - humilhado, destruído moral, familiar e literariamente -, Robert Ross foi o amigo que cuidou de seu enterro e, como testamenteiro literário de Wilde, cuidou de quitar todas as suas dívidas e limpar o nome do grande artista e imprudente amigo.

Após recuperar o nome de Wilde, Robert providenciou a transferência de seus restos mortais para o cemitério Père Lachaise, em Paris, onde mandou construir um monumento para o túmulo. 

Ross faleceu em 05 de outubro de 1918. Sua sobrinha, Margery Ross, editou em 1950 a coleção de cartas de Robert a Wild, em livro com o título emblemático de "Robert Ross - Friend of Friends".

Flores, não beijos

Para o monumento homenageando o amigo e grande escritor, Ross contratou o escultor inglês Jacob Epstein, que ficou famoso por obras que, por expor genitálias masculinas, chocavam o público vitoriano.

Para homenagear Wilde, Epstein concebeu um anjo estilizado, de formas retas e com o sexo à mostra, que chamou de A Esfínge. A escultura ficou pronta em 1912. Era uma de suas primeiras obras. Considerado indecente, por um bom tempo foi mantido recoberto por uma lona impermeável, “por ordem da polícia francesa”. Em 1960, a genitália do anjo foi retirada por um visitante e deixada atirada no chão. 

Recolhida a peça, ao invés de a administração do cemitério providenciar a sua recolocação ou, no mínimo, a guarda e preservação da parte da escultura, a negligência predominou: o membro arrancado do anjo concebido por Epstein para homenagear o gênio de Wilde ficou por anos sendo utilizado como "peso de papel" pela administração, até que veio a desaparecer. Segundo Ricardo Noblat, "em 2000, Leon Johnson, um artista multimídia, resolveu criar e instalar no anjo uma prótese em prata, que é o que está lá até hoje."

Com o passar do tempo, nos anos de 1990, surgiu o hábito de visitantes beijarem a pedra na parte abaixo da esfinge alada, deixando incontáveis marcas de batom. Como a pedra é muito porosa, as substâncias presentes no batom iam penetrando na rocha, obrigando a sua escavação durante as constantes limpezas e comprometendo sua integridade.  Segundo matéria de Dalya Albergue, no sítio da Carta Capital, os admiradores que no início se contentavam em apenas deixar bilhetes, passaram a ofertar quantidades de

beijos e corações de batom [que] foram acompanhados de uma algaravia de grafite vermelho contendo expressões de amor como: “Criança Wilde, nós lembramos de você”, “Continue olhando para as estrelas” e “A verdadeira beleza termina onde começa o intelecto”.Desde então, beijos e corações de batom foram acompanhados de uma algaravia de grafite vermelho contendo expressões de amor como: “Criança Wilde, nós lembramos de você”, “Continue olhando para as estrelas” e “A verdadeira beleza termina onde começa o intelecto”. Surpreendentemente, talvez, a maioria é escrita por mulheres.

Em 1997 o túmulo foi tombado pelo governo francês como patrimônio histórico. Em 29 de novembro de 2011, às vésperas do aniversário de sua morte, seu neto, Merlin Holland (uma das trágicas consequências da derrocada moral que adveio com o processo que respondeu por sodomia, foi sua esposa e seus filhos se verem obrigados a suprimir os sobrenomes de Wilde), juntamente com Dinny McGinley, Ministro das Artes e do Patrimônio do governo irlandês (pátria de nascimento de Oscar), reinauguraram o túmulo, com a barreira de proteção de vidro. Custeada pela Irlanda e construída com a supervisão técnica do  departamento de Monumentos Históricos da França,  ela foi instalada para proteger o monumento da erosão produzida pelos beijos. Ao contrário do afirmado no blog do Noblat, as matérias disponíveis que tratam da restauração e reinauguração afirmam que a escultura não teve o seu membro recolocado.

Merlin Holland, embora tocado com as manifestações de carinho manifestas nos beijos ao túmulo, em defesa de sua conservação, pede que admiradores e admiradoras de Wilde substituam os beijos por flores. Ele agradeceu a iniciativa do governo irlandês em custear a restauração e instalar a proteção pois, como os direitos autorais de Wilde já caíram no domínio público, seus descendentes não teriam como custeá-la.

Desde 1950 também os restos mortais de Robert Ross jazem no mesmo túmulo.

Assista ao vídeo com o neto de Wilde, Merlin Holland.

Faça uma visita virtual ao túmulo de Wilde e Ross, no Pere Lachaise, aqui.

Referências:

HOLLAND, Vyvyan. Oscar Wilde. RJ: Jorge Zahar Editor, 1991.

http://diversao.terra.com.br/arteecultura/noticias/0,,OI5496763-EI3615,00-Reforma+de+tumulo+de+Oscar+Wilde+preve+menos+beijos.html

http://zerohora.clicrbs.com.br/rs/cultura-e-lazer/segundo-caderno/noticia/2011/11/tumulo-de-oscar-wilde-e-reformado-3580941.html

http://www1.folha.uol.com.br/ilustrada/1013291-tumulo-de-oscar-wilde-em-paris-sera-protegido-contra-beijos.shtml

http://www.cartacapital.com.br/sociedade/coberto-de-batom-tumulo-de-oscar-wilde-e-restaurado/

http://www.pere-lachaise.com/perelachaise.php?lang=

http://wikis.lib.ncsu.edu/index.php/Eng_463_Robert_Baldwin_Ross

http://www.nyu.edu/library/bobst/research/fales/exhibits/wilde/9prison.htm

Qual a figura mais significativa na trajetória de WILDE?

Todos estamos acostumados, ao ouvir falar ou ao ler o nome de Oscar Wilde, associar de imediato o nome de seu último namorado - Lord Alfred Douglas.

Afinal, foi graças a esse relacionamento que Wilde enfrentou a derrocada de sua carreira, família e, por fim, a própria vida. Graças à tragédia advinda com as reações e escolhas do escritor frente aos desdobramentos dessa relação que Wilde tornou-se esse personagem emblemático, impagável.

Essa notoriedade conquistada por Bosie (era esse o tratamento íntimo dado a Alfred) terminou por obscurecer uma outra personagem importantíssima na vida de Wilde. - Só que por motivos diametralmente opostos. 

Trata-se de uma personagem leal, fraterna, solidária, que esteve com ele em todos os momentos de sua vida e além.

- Você sabe quem é essa personagem?

Dê a sua opinião. Participe.

WILDE AJUDA A MUDAR LEIS DE EXECUÇÃO PENAL NA INGLATERRA

- Você sabia? Pois é. Além de ter sido o escritor extraordinário que foi; de ter sido aquela figura pública ímpar pela sua criatividade e ironia, foi tambem defensor dos direitos humanos dos presos.

Através de suas cartas ao jornal denunciando as condições desumanas existentes nas prisões, contribuiu para a superação daquele descalabro.

E isso quando já não era mais um dos inúmeros prisioneiros a sofrer com aquelas condições humilhantes, que provocava diarréias e anemia.

Foi depois de sua soltura, quando os jornais noticiaram a punição de um guarda, que ele escreveu ao jornal narrando as verdadeiras condições que os prisioneiros da Rainha eram submetidos.

E no Brasil, você conhece algum caso parecido?

- Escreva, manifeste-se.
Semana que vem a gente conta mais sobre esse assunto.

O Roteiro (trecho)

 O testemunho humano, demasiado humano (como diria Nietzsche) de um homem que teve a coragem de mergulhar profundamente em suas feridas, transformando toda a sua dor e humilhação em instrumentos para o seu crescimento pessoal.



Personagens:

Wilde
Guarda Martin*

(em off)
Inquiridor/Juiz
O Marquês
O Amigo
A Mãe (de Wilde)
O Algoz
O Preconceito (Diretor do jornal)
O Sátiro
Narrador final (pode ser usada a mesma do Amigo)

*Preferível utilizar um ator, nada impede porém realizar com voz em off)

Sons
Aplausos misturados com vaias;
pessoas sentando
vaias, aplausos, assobios
ruídos de portas de carceragem sendo abertas/fechadas.
falas em off

Objetos referidos:
Cama (sem colchão) - opcional
Mesa
toalha para a mesa (tecido rústico)
lençol/cobertor - opcional
Uniforme de prisioneiro (tecido rústico, calça/blusa, sem cordão)
sapatos (sem cadarço quando prisioneiro)
traje social (terno c/colete, bengala, chapéu)
um lírio
2 cadeiras
prato de metal (ágate ou flandres)
caneca de metal ( “ “ “ )
talher
Bíblia
Caneta (bico de pena, tinteiro)
Uma folha de papel almaço
estopa (ou saco de aniagem)
barbante (ou agulha e cordão p/costurar)
jornais (p/compor o monte)


[Cabelos bem alinhados, elegantemente vestido — não sem um toque de extravagância — e tendo à mão um lírio, dirige-se à platéia, do centro do palco, como um mestre de cerimônias, pontuando cada palavra.]

— O eterno paradoxo da alma humana é que ela possa ser ao mesmo tempo completamente livre e completamente dominada.

[Salão imaginário de um Tribunal. Voz inquisitorial em off. Responde de pé, a cabeça ligeiramente inclinada para cima, indicando encontrar-se em posição inferior ao seu inquiridor. Encontra-se calmo, autoconfiante, com extremo distanciamento emocional e algum fino senso de humor.
O inquiridor destaca-se pela capacidade de triturar através de perguntas. Sua estratégia é provar a suposta imoralidade do caráter de Wilde através de sua obra literária.]

Inquiridor: — Há um trecho em O Retrato de Dorian Gray, no qual um personagem diz ao outro, bem mais jovem do que ele: “- Está bem, admito: eu amo você loucamente.”
Sr. Wilde, qual é a sua opinião sobre este tipo de sentimento?

Wilde: — Me parece perfeitamente natural; um acontecimento corriqueiro na vida de quase todo artista. Expressa o sentimento do artista diante de uma personalidade exuberante, inspiradora tanto de sua arte quanto de sua vida.

Inquiridor: — Uma pessoa comum poderia ver neste tipo de afeição uma certa tendência…?

Wilde: — Desconheço quais sejam as opiniões das pessoas comuns. Por outro lado, não tenho responsabilidade sobre a maneira como as pessoas irão interpretar minhas obras. A visão que o leitor venha a identificar nelas reflete antes os seus próprios olhos, não os do artista.

Inquiridor: [Bruscamente] - V.Sª já adorou algum jovem loucamente, Sr. Wilde?

Wilde: — [Refletindo] Não diria loucamente... Prefiro mais a palavra amor... Não lhe parece mais elevado?...

Inquiridor: — Tais assuntos são para o ambiente de seus salões, Sr. Wilde, não para uma Corte de Justiça... [Incisivo] - Qual é a sua resposta?


Wilde: [Sutilmente irônico]— Jamais adorei a alguém que não a mim mesmo.


[Black out.
Vozes em off.
A luz vai revelando Oscar agora já na cela, em seu uniforme de prisioneiro, o olhar distante… Na medida em que as falas vão se sucedendo, ele olha de um lado para outro, como que a procurar de onde vem cada voz, levando por fim as mãos ao rosto em desespero.]

O Marquês: — Esta safadeza já dura três anos. Se ele não se afastar de meu filho vou fazê-lo em pedaços. Já avisei!

O Amigo: [ um pouco aflito] — Oscar, você está maluco? De onde tirou a idéia de processar o pai desse seu amigo?

Wilde — Oh, Frank, você não imagina o quanto este homem me tem provocado… Chegou agora ao cúmulo de me fazer acusações públicas…

O Amigo : — Não percebe?… Ele jogou a isca e você caiu direitinho… Está fazendo justamento o jogo que ele quer. Deixe de tolice: juri nenhum jamais condenará um pai que alega ter agido em defesa do filho. …E você não é bem o que se poderia chamar de um modelo de moral vitoriana. É você quem será condenado no final! É o que lhe digo: pare já com essa loucura! Pegue sua mulher e seus filhos e vá para o exterior. Não há mais tempo a perder!


O Algoz [irritado e cheio de ódio]: — Quem o aconselha a fugir como um bandido só prova que não é seu verdadeiro amigo! Tive muito trabalho em convencê-lo a mover esse processo e não serão vocês que irão fazê-lo desistir justo agora!
— Oh, Oscar, não nos abandone! A paz de minha família está em suas mãos. Você sabe muito bem o quanto meu pai tem infernizado a vida de todos nós, com seus escândalos e tirania. Só você pode nos livrar desse tormento.

A Mãe: — Oscar Fingal Wilde, se você fugir, jamais tornarei a lhe dirigir a palavra! Não lhe conheço como filho!


[A luz vai se apagando… Volta a cena do Tribunal.]

Inquiridor: — Em uma das cartas que V.Sa. escreveu ao Sr. Alfred Douglas, há um trecho que diz: “Você é a coisa divina que eu desejo, plena de graça e beleza (…) Por que você não está aqui, meu querido, meu menino maravilhoso?” [Subitamente] …Em sua opinião, Sr. Wilde, esta seria uma carta comum entre dois homens?

Wilde: — Não sei, senhor. Eu não me ocupo com a correspondência alheia. No que me diz respeito, afirmo a V.Sa. que é uma belíssima carta.

Inquiridor: — Fora da Arte, Sr. Wilde?

Wilde: — Sinto, senhor, mas não sei responder fora da Arte.

Inquiridor: - Escreveu outras cartas no mesmo estilo?

Wilde: - Eu jamais repito o meu estilo!

Inquiridor: — Segundo declarações de testemunhas que aqui depuseram, V.Sa. freqüentava um certo salão, situado na Rua Colégio Pequeno, de propriedade do Sr. Taylor, preso durante uma batida policial em uma outra “casa” semelhante, em companhia de homens vestidos de mulher e artistas de musicais. Como V.Sa. definiria semelhante ambiente?

Wilde: — [Pensativo] Não era luxuoso, mas bastante agradável... A iluminação, acolhedora, se compunha muito bem com o cenário. Tinham o hábito encantador de utilizar perfumes em difusor: um delicioso aroma de rosas inundava o ambiente. Fui apresentado ao Sr. Taylor, e ele me pareceu uma pessoa sensível, criativa e inteligente. Por seu intermédio vim a conhecer outras pessoas, para mim igualmente encantadoras.

Inquiridor: — …Jovens porteiros, copeiros ou desempregados, aos quais V.Sa. cobria com presentes e dinheiro, em troca do prazer de sua companhia?

Wilde: —Não costumo travar conhecimento com as pessoas a partir do volume de seus saldos bancários ou mesmo dos cargos que ocupam. Na verdade, escolho os meus amigos pela essência, os conhecidos pelo caráter, e os inimigos pelo intelecto. Nunca é demais o cuidado que se põe na escolha dos inimigos. Só tenho um que seja parvo. Quanto ao dinheiro, para mim é apenas um bem com função social, me parecendo perfeitamente adequado partilhá-lo com amigos que se encontrem dele desprovidos.


Inquiridor: — [Subitamente] Alguma vez beijou o Sr. Taylor, Sr. Wilde?

Wilde: — Oh! Não, por favor. Ele era muito feio. …Ainda que assegure serem os feios, assim como os idiotas, os mais bem-aventurados neste mundo!: Podem à vontade aproveitar o show. Se não saboreiam as delícias do sucesso, também não são consumidos pelo fel do fracasso. Não promovem a desgraça alheia, mas também não a recebem das mãos dos outros.

[Black out. Vozes em off. A luz vai revelando Oscar agora com o olhar atônito. Jogo de luz como que a indicar “tempestades” - pontuando o efeito de cada fala sobre ele.]

O Amigo: — A orquestração histérica que está sendo conduzida pela imprensa compromete tanto a imparcialidade no julgamento quanto a própria liberdade de pensamento — princípio que os ingleses tanto gostam de se orgulhar, mas que acaba freqüentemente suprimido, quanto mais se precise dele. O que estamos vendo é o ódio sob a máscara da Justiça: todos já fizeram o seu pré-julgamento. A concessão de fiança, tão freqüente nesses casos, foi reiteradamente indeferida, sem qualquer fundamento. O Senhor, através de seu jornal, pode lutar para que se faça um julgamento isento.

O Preconceito: — Pois saiba que, em minha opinião, qualquer obscuro homem do povo tem muito mais valor do que um Wilde ou mesmo Shakespeare. Não consigo atinar porque lhe dedicar semelhante consideração. Não passam de uns imorais. [Exaltada] Esses sem-vergonhas deveriam ser mortos a pancadas; a forca seria pouco. Para essa raça nojenta, só mesmo o extermínio.

O Sátiro: — Está havendo uma verdadeira revoada em Londres. Os trens e os vapores saem daqui apinhados. Por todo o canto no exterior a gente esbarra com a fina flor da sociedade inglesa, todos fugindo desesperados, com medo de também serem processados. E cada qual que apresente uma desculpa mais incrível para justificar viagem tão repentina.

[Retorna para o Tribunal]

Inquiridor: — Como chegou a conhecer o salão da Rua Colégio Pequeno?

Wilde: — Através do sobrinho do Procurador-Geral.

Inquiridor: — Estranho estabelecimento, não?

Wilde: — O senhor não gostou?! Me pareceu apenas um tanto boêmio.

Inquiridor: — Numa vizinhança pouco respeitável?

Wilde: — Era próximo à Câmara dos Comuns...

Inquiridor: — Sr. Wilde, queira esclarecer a este Tribunal o significado da frase “amor que não ousa dizer seu nome”, contida na carta que lhe foi enviada pelo Sr. Alfred Douglas:


Wilde: [Com uma pronúncia elegante, pausada, voz denotanto sinceridade sem afronta]

— Trata-se simplesmente da profunda afeição de um homem mais velho por outro mais moço, semelhante àquela que uniu Davi e Jônatas, e também àquela que se encontra nos sonetos de Miguel Ângelo e Shakespeare, e que Platão transformou na verdadeira base de sua filosofia. Tem inspirado inúmeras e grandiosas obras de arte (não só na Grécia). Entre elas poderia tranqüilamente incluir as duas cartas que escrevi ao Sr. Alfred Douglas. É um tipo de sentimento que geralmente tem sido incompreendido neste século. E é essa incompreensão que faz com que seja mencionado desta maneira: — o amor que não ousa dizer o nome. A minha presença aqui, por exemplo, é o resultado dessa dificuldade de compreensão. No entanto, é apenas uma outra forma forma de afeto. Acontece, porém, que a sociedade se sente mais apta a legitimar cenas de violência, humilhação, exploração, segregação...

[Em off, ouvem-se aplausos misturados com vaias. A voz do magistrado, com a autoridade peculiar, manda que todos silenciem, lembrando que a assistência não pode se manifestar, sob pena de evacuação do recinto. Faz-se um silêncio pesado.
Em seguida, sons de pessoas sentando e a voz grave do Juiz anunciando a sentença. — Sempre em off]